Dicionário imobiliário
売買契約 (baibai keiyaku): o contrato de compra e venda
Publicado em · EASY HOUSE, imobiliária licenciada no Japão
- Em japonês
- 売買契約
- Leitura
- ばいばいけいやく · baibai keiyaku
- Em português
- contrato de compra e venda
売買契約 (baibai keiyaku) é o contrato de compra e venda do imóvel. A partir da assinatura, vendedor e comprador ficam obrigados: um a entregar o imóvel, o outro a pagar o preço nas datas combinadas. Desfazer depois disso tem regras e, em geral, custo.
O que é
売買 quer dizer compra e venda; 契約, contrato. Quando a imobiliária participa, a lei (artigo 37 da 宅地建物取引業法) exige que ela entregue às partes um documento escrito com os pontos principais do negócio — na prática, o próprio contrato.
O que o contrato define
- O preço e as datas de pagamento: sinal, eventual parcela intermediária e o restante.
- A data de entrega do imóvel (引渡し) e do registro em nome do comprador.
- O sinal (手付金) e até quando cada parte pode desistir abrindo mão dele.
- A cláusula de financiamento (ローン特約): banco, valor e prazo.
- A responsabilidade do vendedor se o imóvel não corresponder ao contrato (契約不適合責任).
- A divisão do imposto anual do imóvel (固定資産税) pelo número de dias de cada um no ano.
- O que acontece se a casa for danificada por desastre antes da entrega.
O que se paga e se leva na assinatura
O sinal, o selo fiscal (印紙) do contrato quando se aplica, os documentos pessoais e o carimbo. A lista que a Easy House usa está em documentos para financiar, por etapa.
Onde aparece na compra
Depois da explicação obrigatória (重要事項説明) e, no financiamento por banco privado, antes da análise final do banco (本審査). No Flat 35, a ordem muda: a análise do banco vem antes do contrato de compra.
Exemplo
Contrato de uma casa de 2.650万円: sinal de ¥1.000.000 na assinatura, restante no dia da entrega com o dinheiro do financiamento, entrega em 45 dias, cláusula de financiamento com prazo de 30 dias para a aprovação do banco, e o 固定資産税 do ano dividido a partir do dia da entrega.
Erro comum
Ler o contrato pela primeira vez na hora de assinar. As datas (prazo da cláusula de financiamento, prazo para desistir com o sinal, data de entrega) definem o que você pode fazer se algo der errado. Peça a minuta antes e confira cada uma.
Fontes
Leis, taxas e prazos mudam. Este texto foi conferido nessas fontes em 02/11/2026. Para decidir, confirme a sua situação com o banco, a prefeitura ou um profissional habilitado.
Ficou alguma dúvida sobre o seu caso?
A Easy House explica cada etapa em português e conversa em japonês com o vendedor, o banco e a prefeitura.