Dicionário imobiliário
手付金 (tetsukekin): o sinal na compra do imóvel
Publicado em · EASY HOUSE, imobiliária licenciada no Japão
- Em japonês
- 手付金
- Leitura
- てつけきん · tetsukekin
- Em português
- sinal
手付金 (tetsukekin) é o sinal que o comprador entrega ao vendedor na assinatura do contrato de compra e venda. Na forma mais comum, ele funciona como preço da desistência: o comprador que desiste perde o sinal; o vendedor que desiste devolve o sinal e paga outro tanto. Quando o negócio se conclui, o valor é abatido do preço.
O que é
Pelo Código Civil japonês (民法, artigo 557), o sinal permite desfazer o contrato: o comprador abre mão do valor pago, ou o vendedor devolve o dobro. Esse direito vale até a outra parte começar a cumprir o contrato — por exemplo, quando o vendedor já iniciou a transferência ou o comprador já pagou outra parte do preço. Na prática, o contrato fixa uma data-limite para essa desistência (手付解除期日).
Quanto costuma ser
Não há valor fixo: é combinado entre as partes e escrito na proposta e no contrato. Quando o vendedor é uma imobiliária — o caso de muitas casas novas —, a lei (artigo 39 da 宅地建物取引業法) proíbe receber mais de 20% do preço como sinal e garante ao comprador o direito de desistir perdendo o sinal. Entre particulares, esse teto não se aplica, e vale o que o contrato disser.
Quando o sinal volta
- Se o contrato tiver cláusula de financiamento (ローン特約) e o banco negar o crédito dentro do prazo, o contrato é desfeito e o sinal é devolvido inteiro.
- Se o vendedor desistir antes do prazo, ele devolve o sinal e paga o mesmo valor ao comprador.
- Se o negócio for até o fim, o sinal vira parte do pagamento no dia da liquidação (決済).
Exemplo
Casa de 2.500万円, sinal de ¥1.000.000. Uma semana depois da assinatura, o comprador muda de ideia por motivo pessoal, dentro do prazo do contrato: perde o ¥1.000.000 e o contrato acaba. Se fosse o vendedor a desistir, ele devolveria o ¥1.000.000 e pagaria mais ¥1.000.000.
Erro comum
Confundir sinal com reserva devolvível. Desistir porque achou outra casa, porque o parente não aprovou ou porque mudou de cidade custa o sinal. A única saída sem perda, quando o problema é o crédito, é a cláusula de financiamento — e ela precisa estar no contrato com banco, valor e prazo.
Fontes
Leis, taxas e prazos mudam. Este texto foi conferido nessas fontes em 02/11/2026. Para decidir, confirme a sua situação com o banco, a prefeitura ou um profissional habilitado.
Ficou alguma dúvida sobre o seu caso?
A Easy House explica cada etapa em português e conversa em japonês com o vendedor, o banco e a prefeitura.