Dicionário imobiliário
ローン特約 (rōn tokuyaku): a cláusula de financiamento
Publicado em · EASY HOUSE, imobiliária licenciada no Japão
- Em japonês
- ローン特約
- Leitura
- ローンとくやく · rōn tokuyaku
- Em português
- cláusula de financiamento
ローン特約 (rōn tokuyaku) é a cláusula do contrato de compra que protege quem depende de financiamento. Se o banco previsto negar o crédito dentro do prazo combinado, o contrato se desfaz sem multa e o sinal (手付金) volta inteiro ao comprador. Também aparece como 住宅ローン特約 ou 融資特約.
O que é
Ela não é imposta por lei: é uma condição escrita no contrato. Por isso, o que vale é o texto — e ele precisa dizer qual banco, qual valor e até quando. Há dois formatos comuns:
- 解除条件型 (kaijo jōken-gata): se o crédito for negado no prazo, o contrato se desfaz sozinho.
- 解除権留保型 (kaijoken ryūho-gata): se o crédito for negado, o comprador tem o direito de desfazer, mas precisa avisar o vendedor até a data-limite. Perdeu a data, perdeu a proteção.
Onde aparece na compra
Na proposta (買付証明書), como condição; no contrato de compra e venda (売買契約), por escrito; e no 重要事項説明, que explica o que acontece se o financiamento não sair. O prazo corre durante a análise final do banco (本審査).
O que conferir antes de assinar
- O nome do banco (ou bancos) e o valor do financiamento previsto.
- A data-limite (ローン特約期日) — ela precisa caber no tempo da análise final.
- O formato: desfaz sozinho ou exige aviso?
- Se o contrato fala em reembolso do sinal e de outros valores pagos.
Exemplo
O contrato prevê financiamento de 2.500万円 no banco A, com prazo de 30 dias. Na análise final, o banco aprova só 2.000万円. Como o contrato fixou o valor de 2.500万円, uma aprovação menor normalmente conta como condição não cumprida: dentro do prazo, o comprador pode desfazer o negócio e recebe o sinal de volta. É por isso que o valor precisa estar escrito.
Erro comum
Achar que a cláusula cobre qualquer desistência. Ela não protege quem não entregou os documentos, quem desistiu de pedir o financiamento, quem trocou de emprego no meio da análise ou quem deixou passar o prazo. A proteção vale para a negativa do banco — não para a falta de cuidado com o pedido.
Fontes
- 宅地建物取引業法, art. 35 e 37 — o contrato e a explicação trazem as condições de financiamento (e-Gov)
- 不動産適正取引推進機構 (RETIO)
Leis, taxas e prazos mudam. Este texto foi conferido nessas fontes em 02/11/2026. Para decidir, confirme a sua situação com o banco, a prefeitura ou um profissional habilitado.
Ficou alguma dúvida sobre o seu caso?
A Easy House explica cada etapa em português e conversa em japonês com o vendedor, o banco e a prefeitura.