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所有権 (shoyūken): ser dono do terreno e da casa

Publicado em · EASY HOUSE, imobiliária licenciada no Japão

Em japonês
所有権
Leitura
しょゆうけん · shoyūken
Em português
propriedade plena

所有権 (shoyūken) é a propriedade plena: você é dono do terreno e da casa, sem prazo. Pode morar, alugar, reformar, vender ou deixar de herança, dentro das regras da lei. É o direito que a maioria das casas à venda no Japão transmite ao comprador — e estrangeiro pode ter, como qualquer japonês.

O que é

O Código Civil (artigo 206) define a propriedade como o direito de usar, tirar proveito e dispor da coisa, dentro dos limites da lei. No anúncio e no 重要事項説明, o tipo de direito sobre o terreno aparece no campo 土地権利 ou 権利: 所有権 é propriedade plena; 借地権 é direito de usar terreno de outra pessoa.

Em apartamento, a propriedade é do apartamento (区分所有) e de uma fração do terreno do prédio (敷地権).

Onde aparece na compra

Exemplo

Duas casas parecidas no mesmo bairro: uma por 2.400万円, outra por 1.700万円. No anúncio da mais barata, o campo de direito diz 借地権. A diferença de preço não é desconto: é que o terreno continua sendo de outra pessoa.

Erro comum

Ver "casa à venda" e supor que o terreno vem junto. Confira sempre o campo de direito do terreno no anúncio e o registro dos dois imóveis — o da casa e o do terreno.

Fontes

Leis, taxas e prazos mudam. Este texto foi conferido nessas fontes em 02/11/2026. Para decidir, confirme a sua situação com o banco, a prefeitura ou um profissional habilitado.

Ficou alguma dúvida sobre o seu caso?

A Easy House explica cada etapa em português e conversa em japonês com o vendedor, o banco e a prefeitura.

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