Dicionário imobiliário
借地権 (shakuchiken): a casa é sua, o terreno não
Publicado em · EASY HOUSE, imobiliária licenciada no Japão
- Em japonês
- 借地権
- Leitura
- しゃくちけん · shakuchiken
- Em português
- direito de uso de terreno arrendado
借地権 (shakuchiken) é o direito de usar o terreno de outra pessoa para ter uma casa nele. A casa é sua; o terreno continua sendo do dono (地主, jinushi), a quem você paga um aluguel do terreno (地代, jidai). Costuma ser bem mais barato que a propriedade plena (所有権), mas vem com prazo de contrato e regras do dono.
Os tipos de contrato
| Tipo | Prazo | Renova? |
|---|---|---|
| 普通借地権 (futsū shakuchiken) | No mínimo 30 anos no primeiro contrato | Sim; o dono só recusa com motivo justo |
| 定期借地権 (teiki shakuchiken) | 50 anos ou mais | Não; ao fim, o terreno volta ao dono, em geral sem a casa |
| 旧法借地権 | Contratos anteriores a agosto de 1992 | Seguem a lei antiga, com proteção forte ao morador |
Os prazos estão nos artigos 3 e 22 da 借地借家法 (lei de arrendamento de terrenos e imóveis).
O que muda na prática
- Custos todo mês: o aluguel do terreno continua mesmo depois de quitar a casa.
- Vender ou reconstruir: costuma depender do consentimento do dono do terreno, muitas vezes com uma taxa (承諾料).
- Financiamento: menos bancos aceitam, e alguns exigem o consentimento do dono do terreno por escrito.
- No fim do contrato: no 定期借地権, a casa pode ter de ser demolida e o terreno devolvido limpo.
Onde aparece na compra
No campo de direito do terreno do anúncio (土地権利: 借地権), no 重要事項説明, que precisa explicar o contrato de arrendamento, e no registro.
Exemplo
Casa a 1.600万円 com 借地権, aluguel do terreno de ¥25.000 por mês e contrato com 18 anos restantes. Em 18 anos, só de aluguel do terreno saem ¥5.400.000 — e ainda há a renovação a negociar. A conta precisa entrar na comparação com uma casa de 所有権.
Erro comum
Comparar o preço sem perceber o tipo de direito. Preço muito abaixo do bairro é sinal para olhar o campo de direito do terreno antes de qualquer visita.
Fontes
- 借地借家法, art. 3 e 22 — prazos do arrendamento (e-Gov)
- MLIT — informações ao consumidor sobre transações imobiliárias
Leis, taxas e prazos mudam. Este texto foi conferido nessas fontes em 02/11/2026. Para decidir, confirme a sua situação com o banco, a prefeitura ou um profissional habilitado.
Ficou alguma dúvida sobre o seu caso?
A Easy House explica cada etapa em português e conversa em japonês com o vendedor, o banco e a prefeitura.