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新耐震基準 (shin taishin kijun): a norma sísmica de junho de 1981
Publicado em · EASY HOUSE, imobiliária licenciada no Japão
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- しんたいしんきじゅん · shin taishin kijun
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- nova norma sísmica
新耐震基準 (shin taishin kijun) é a norma de resistência a terremotos que vale para as obras aprovadas a partir de 1º de junho de 1981. Ela foi pensada para que a construção não desabe num terremoto de intensidade 6 forte a 7 na escala japonesa. Na compra de casa usada, a data é um dos primeiros pontos a conferir.
O que é
A lei de edificações (建築基準法) mudou em 1981 depois de terremotos fortes nos anos 1970. As construções aprovadas antes disso seguem o 旧耐震基準 (norma antiga); as aprovadas depois, o 新耐震基準. Para casas de madeira, as exigências foram reforçadas de novo em junho de 2000 — fixação das peças com ferragens, equilíbrio das paredes e fundação adequada ao solo —, e é comum ouvir falar em "norma de 2000" (2000年基準).
A data que vale
O que conta é a data da aprovação do projeto (建築確認), não a da conclusão da obra. Uma casa terminada em 1982 pode ter sido aprovada antes de junho de 1981 e seguir a norma antiga.
Onde conferir:
- no certificado de aprovação do projeto (確認済証) ou no aviso de aprovação, se o vendedor tiver;
- na certidão dos registros da prefeitura sobre a obra (台帳記載事項証明書);
- no 重要事項説明, que informa se houve avaliação sísmica.
Onde aparece na compra
Na escolha de casa usada, no 重要事項説明 e nas condições de alguns benefícios fiscais e bancos, que têm regras próprias ligadas à idade e à norma da construção. Confirme essas regras no momento da compra.
Exemplo
Duas casas de madeira à venda: uma terminada em março de 1982, outra em 2003. A de 1982 precisa de confirmação: se o projeto foi aprovado antes de junho de 1981, segue a norma antiga. A de 2003 segue a norma de 1981 e a de 2000.
Erro comum
Tratar a norma como garantia de que nada vai acontecer. Ela é o mínimo da lei. O estado real da casa — manutenção, cupim, fundação, reformas — pesa tanto quanto a data, e uma vistoria antes da compra responde o que o papel não mostra.
Fontes
Leis, taxas e prazos mudam. Este texto foi conferido nessas fontes em 02/11/2026. Para decidir, confirme a sua situação com o banco, a prefeitura ou um profissional habilitado.
Ficou alguma dúvida sobre o seu caso?
A Easy House explica cada etapa em português e conversa em japonês com o vendedor, o banco e a prefeitura.